Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 28 de outubro de 2025

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do aplicativo Plana, de propriedade da PdiP Soluções Digitais. Ao usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade descrita na seção Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao instalar ou usar o Plana, você aceita estes Termos de Uso e concorda em cumprir todas as leis aplicáveis. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app conforme estes termos. Você não pode sublicenciar, vender, alugar, modificar ou distribuir o aplicativo sem autorização prévia por escrito.

3. Uso Permitido e Proibições

Use o app de forma responsável e conforme a lei.
É proibido usar o app para atividades ilegais, enviar conteúdo malicioso ou violar direitos de terceiros.

4. Responsabilidades

O aplicativo é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso do app, exceto quando exigido por lei.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, layout, marcas e código do aplicativo são propriedade da PdiP Soluções Digitais ou licenciados a ela. É proibida a reprodução sem autorização.

6. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do app ou por e-mail. O uso continuado do app após alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro competente da cidade do Rio de Janeiro, salvo disposição legal em contrário.

Privacidade

Nós, da PdiP Soluções Digitais, respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais. Esta seção descreve como o Plana coleta, usa e protege suas informações.

1. Informações Coletadas

O Plana pode coletar os tipos de dados descritos a seguir, sempre que necessários para oferecer as funcionalidades do app.

1.1 Dados de Autenticação (Entrar com Apple)

Quando você utiliza "Entrar com Apple", coletamos identificador anônimo, e-mail e nome apenas se você optar por compartilhar. Tokens são usados para validar sua sessão de forma segura.

Importante: não temos acesso à sua senha da Apple ID. A autenticação é gerenciada pela Apple.

1.2 Dados Armazenados Localmente

Preferências, configurações, histórico de gravações e informações similares são armazenadas localmente no seu dispositivo e, por padrão, não são enviadas a servidores externos.

Estes dados não saem do seu dispositivo, exceto quando você autoriza explicitamente upload para processamento em nuvem.

1.3 Dados de Áudio e Transcrição

Gravações são mantidas temporariamente no dispositivo. Se você ativar a "Transcrição Aprimorada", áudios curtos podem ser enviados para processamento por serviços de IA. Áudios mais longos são processados localmente quando aplicável.

2. Como Utilizamos os Dados

Usamos os dados para autenticação, processamento de transcrições, melhorias no serviço, gerenciamento de assinaturas e suporte ao usuário.

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos ou alugamos seus dados. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

Apple: autenticação e processamento de pagamentos.
Serviços de IA: somente quando você habilitar a transcrição aprimorada. Não compartilhamos identificadores pessoais junto com áudios.
Exigências legais: quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

4. Armazenamento e Retenção

Dados locais: mantidos no seu dispositivo até desinstalar ou limpar dados manualmente.
Dados de processamento em nuvem: excluídos conforme política do serviço de processamento imediatamente após processamento.
Dados de autenticação: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
Backups: dados locais podem ser incluídos em backups do iCloud, gerenciados pela Apple.

5. Seus Direitos e Controle

Você tem controle sobre seus dados e pode exercer os direitos abaixo diretamente no aplicativo ou por meio do contato com a equipe de suporte.

Acesso e Correção: Visualizar e editar preferências dentro do app a qualquer momento.
Exclusão de Dados: Você pode desativar a transcrição aprimorada, deletar gravações locais, e também excluir a conta criada no app usando a funcionalidade de exclusao de conta disponível em Configurações > Excluir Conta. Ao solicitar exclusao de conta, iremos remover seus dados de identificação e dos nossos servidores na medida do possível, salvo cópias de seguranca do iCloud gerenciadas pela Apple ou requisitos legais que imponham retenção.
Revogação de Permissões: Revogar acesso ao Calendário, Lembretes, Microfone e Speech Recognition através das configurações do iOS.

6. Privacidade de Menores

O Plana não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se acredita que dados de uma criança foram fornecidos, entre em contato para remoção imediata.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do app ou por e-mail. Recomendamos revisar este documento regularmente.

Versão atual: 1.0 - 28 de outubro de 2025

8. Conformidade Legal

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as diretrizes de privacidade da Apple App Store.

9. Transparência e Compromisso

Coletamos apenas dados essenciais para a funcionalidade do app.
Você tem controle total sobre o compartilhamento de dados.
Não vendemos dados para publicidade.
Processamento em nuvem é opcional e pode ser desativado.

10. Entre em Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade e dados pessoais, estamos à disposição:

Empresa: PdiP Soluções Digitais

E-mail: falacomigo@professordoiphone.com.br

Tempo de Resposta: Até 48 horas uteis

Ao utilizar o aplicativo Plana, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.